Spotify Mashups – nova funcionalidade a caminho: Artistas enfrentam um pesadelo nos Direitos de Autor?

A funcionalidade Spotify Mashup está a causar grande incerteza na indústria da música. A nova subscrição premium “Music Pro” permitirá aos utilizadores combinar músicas de diferentes artistas, reorganizá-las e transferi-las para outros géneros usando filtros de IA. O que pode parecer entusiasmante à primeira vista levanta questões fundamentais sobre autoria e a distribuição justa de royalties. Quem detém os direitos de um mashup do Spotify que combina duas ou mais músicas originais? O que acontece quando a inteligência artificial altera o som de tal forma que as obras originais se tornam praticamente irreconhecíveis? Esta questão pode ter consequências particularmente graves para artistas independentes, que muitas vezes não dispõem de recursos para fazer valer os seus direitos de forma eficaz.

Spotify Mashups: Quem Lucra Realmente Com os Novos Remixes Criados por IA?
O grande desafio é determinar quem deve receber uma parte da receita gerada por um mashup do Spotify. Quando os utilizadores misturam uma música existente com outra, possivelmente usando filtros de IA para ajustar o estilo, surge a dúvida se os artistas originais ainda receberão uma parte justa das receitas de streaming. Há o risco de que o gigante do streaming trate estes mashups como obras novas e independentes, sem distribuir de forma justa os lucros pelos criadores das músicas originais.

Isto pode resultar em artistas cujas músicas servem de base para os mashups ganharem menos do que deveriam. O problema torna-se ainda mais grave quando certos mashups se tornam virais e geram milhões de streams sem que os criadores originais sejam devidamente compensados.

Indústria Musical Dividida: Nova Funcionalidade de Mashup Gera Debate Intenso
Outro problema é o estatuto legal dos mashups do Spotify. Normalmente, artistas e editoras utilizam processos de “sample clearance” para garantir que todos os conteúdos de áudio usados estão devidamente licenciados. No entanto, esta nova funcionalidade pode contornar esses mecanismos. Se os utilizadores criarem os seus próprios mashups e os publicarem na plataforma, poderá tornar-se difícil distinguir entre edições legais e alterações não autorizadas.

Os artistas podem perder o controlo sobre a utilização da sua música e, no pior dos cenários, enfrentar processos judiciais dispendiosos para impedir a sua utilização indevida. Isto, claro, se for sequer possível tomar medidas legais contra este tipo de utilização. Para pequenos produtores musicais, que frequentemente não têm meios financeiros para batalhas judiciais prolongadas, esta situação representa um enorme desafio.

Um Pesadelo Para Artistas Independentes?
A introdução desta funcionalidade pode mudar para sempre o mercado da música e agravar ainda mais o já controverso modelo de receitas dos serviços de streaming. Se o Spotify apostar cada vez mais em mashups automatizados e música gerada por IA, as obras originais podem perder valor e os artistas podem ser forçados a adaptar-se a novos modelos de negócio. Alguns dos maiores nomes da indústria musical já começaram a afastar-se da plataforma (como Snoop Dogg e Deadmau5).

Enquanto grandes editoras, como a Universal Music Group, há muito adotaram estratégias de marketing direto para os fãs, evitando a dependência total das receitas do streaming, muitos músicos independentes não sabem como sobreviver neste novo sistema. A discussão sobre direitos de autor, compensação justa e proteção das obras criativas foi reacendida com a introdução dos Spotify Mashups – e pode mudar toda a indústria musical a longo prazo. É lamentável.