Hoje com 34 anos, Spencer Elden, o bebé que aparece na capa do lendário disco Nevermind, lançado pelos Nirvana em 1991, perdeu o processo judicial que movia contra a banda.
Na decisão, o juiz federal responsável pelo caso, Fernando M. Olguin, indeferiu nesta terça-feira (30) o pedido feito pelo homem que apareceu nu dentro de uma piscina quando ainda tinha poucos meses de vida, numa das capas de álbum mais icónicas da história do Rock.
No processo, Elden alegou que a arte violava as leis federais contra pornografia infantil ao exibir a imagem supostamente sexualizada de um menor. Ao tomar sua decisão, Fernando M. Olguin disse que “não se tratava de pornografia infantil” e afirmou que a famosa foto nem chegava perto de atender à definição de conteúdo ilegal, segundo a lei federal.
Num trecho do veredito, o juiz explicou (via Billboard):
“Nem a pose, o ponto focal, o cenário ou o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita. Esta imagem – uma imagem que é mais análoga a uma foto de família de uma criança nua tomando banho – é claramente insuficiente para fundamentar uma constatação de [pornografia infantil].”
Bebé da capa de Nevermind processava o Nirvana por suposta sexualização de menor
Lançado originalmente em 24 de setembro de 1991, Nevermind alcançou o primeiro lugar na Billboard 200 em Janeiro de 1992 e, por fim, passou 554 semanas nas tabelas, vendendo mais de 30 milhões de cópias.
A arte de capa que mostrava Spencer Elden ainda bebé nadando numa piscina como se estivesse atrás da nota de um dólar preso a um anzol foi interpretada por muito tempo como uma crítica ousada à ganância e ao capitalismo.
No entanto, a ação civil movida por Elden em 2021 quis apontar esta outra conotação, associando a imagem à exibição “lasciva” dos genitais de menores, proibida pelas leis federais que protegem as crianças.
Vale lembrar que especialistas jurídicos manifestaram dúvidas sobre o caso quando ele foi aberto pela primeira vez, afirmando que a imagem provavelmente não se enquadrava na definição específica de pornografia infantil.
