SoundCloud debaixo de fogo: artistas temem pelo uso da sua música por IA

O mais recente debate em torno dos termos de serviço da SoundCloud reacendeu uma discussão sensível na comunidade musical. O motivo do descontentamento foi, como seria de esperar, uma actualização nos termos de serviço que, segundo uma análise feita pela Futurism, dava a entender que a empresa sediada em Berlim poderia utilizar conteúdos artísticos para treinar modelos de inteligência artificial sem consentimento explícito. Isto é, naturalmente, um absoluto tabu para todos os utilizadores da plataforma. A empresa respondeu de imediato com um esclarecimento abrangente sobre o assunto.

Artistas Exigem Mais Transparência da SoundCloud
A cláusula em causa, introduzida nos termos de serviço das plataformas de streaming em fevereiro de 2025, indicava que os dados dos utilizadores poderiam ser usados como input para inteligência artificial, entre outras finalidades, salvo acordo em contrário. Esta formulação gerou, naturalmente, grande preocupação na comunidade, sobretudo em relação à protecção da propriedade intelectual e ao controlo sobre o trabalho artístico próprio.

A SoundCloud reagiu rapidamente às críticas e publicou um comunicado oficial a 9 de maio de 2025 (ver abaixo). Nele, a empresa alemã esclarece que nunca utilizou conteúdo de artistas para treinar IA generativa. A plataforma sublinha ainda que não desenvolve os seus próprios modelos de IA, nem fornece acesso a terceiros para fins de treino de IA.

Além disso, a empresa de streaming refere que implementou salvaguardas, incluindo uma etiqueta “No AI” que proíbe explicitamente a utilização não autorizada de conteúdo áudio para fins de inteligência artificial. Segundo a SoundCloud, a cláusula contestada era “ambígua” e destinava-se apenas a garantir protecção legal no uso de funcionalidades baseadas em IA dentro da própria plataforma, como recomendações personalizadas ou deteção de fraudes.

Cláusula de IA da SoundCloud: Mal-entendido ou Intenção Deliberada?
Num comunicado adicional ao The Verge, Marni Greenberg, vice-presidente sénior e directora de comunicação da SoundCloud, garantiu que, caso o uso de conteúdos para treino de modelos de IA generativa venha a ser considerado no futuro, serão implementados mecanismos transparentes de exclusão prévia. Isto daria aos utilizadores a possibilidade de optarem por não participar. Ao mesmo tempo, deixou claro que faixas licenciadas – como as de grandes editoras – não podem ser usadas para treino ao abrigo das regulamentações actuais. Contudo, a possibilidade de utilização de outros conteúdos permanece em aberto, o que, logicamente, gera alguma incerteza na comunidade.

Entretanto, o debate público sobre o uso de inteligência artificial na indústria musical continua a intensificar-se. Vários artistas de renome, incluindo Elton John, Kate Bush e Dua Lipa, assinaram recentemente uma carta aberta ao Primeiro-Ministro britânico. A iniciativa pretende alterar a proposta de lei Data (Use and Access) Bill, exigindo que os programadores revelem como as obras com direitos de autor são usadas no treino de IA. O compositor Max Richter também se pronunciou contra a prática actual numa audição parlamentar, classificando o uso de música como material de treino para sistemas de IA como “injusto e inadequado” para os artistas criativos.

O Futuro das Plataformas Musicais na Era da IA
A SoundCloud encontra-se, assim, numa delicada posição entre a inovação tecnológica e a responsabilidade para com a autoria criativa da sua comunidade. Apesar das tentativas actuais de apaziguamento, subsiste a dúvida sobre se, e de que forma, a plataforma abordará esta questão no futuro. Num momento em que muitos no sector apelam a uma maior regulamentação, a forma como a SoundCloud gere este debate poderá tornar-se um indicador da sua credibilidade e viabilidade futura, bem como da dos serviços de streaming em geral. Mas o que se segue?