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Direitos Autorais na era da IA: a posição da indústria musical latina
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26 Set. 2025
#757
por jazzevedo
O momento actual da indústria musical, ligado à inovação e à criatividade, encontra-se hoje diante de um desafio sem precedentes: a ascensão vertiginosa da inteligência artificial generativa.
Se, por um lado, esta tecnologia promete revolucionar processos de criação e distribuição, por outro, ela impõe uma série de questões éticas, legais e económicas, especialmente no que tange à propriedade intelectual e à sustentabilidade da cadeia criativa. É neste cenário de oportunidades e incertezas que a formação da coligação JusticIA surge como uma articulação e defesa dos direitos autorais na América Latina.
Rotulagem obrigatória do conteúdo gerado por IA
Paralelamente à transparência, a coaligação defende também a rotulagem obrigatória do conteúdo gerado integralmente por IA. Num mundo onde a distinção entre o real e o sintético se torna cada vez mais tênue, o público consumidor tem o direito de saber se o conteúdo que consome foi criado por um ser humano ou por um algoritmo.
Esta medida visa combater a desinformação, proteger a integridade artística e, assegurar que a autoria humana continue a ser valorizada e reconhecida. Sem essa clareza, corre-se o risco de um cenário onde a arte se torna uma commodity sem rosto, desprovida de sua conexão humana essencial.
Se, por um lado, esta tecnologia promete revolucionar processos de criação e distribuição, por outro, ela impõe uma série de questões éticas, legais e económicas, especialmente no que tange à propriedade intelectual e à sustentabilidade da cadeia criativa. É neste cenário de oportunidades e incertezas que a formação da coligação JusticIA surge como uma articulação e defesa dos direitos autorais na América Latina.
Rotulagem obrigatória do conteúdo gerado por IA
Paralelamente à transparência, a coaligação defende também a rotulagem obrigatória do conteúdo gerado integralmente por IA. Num mundo onde a distinção entre o real e o sintético se torna cada vez mais tênue, o público consumidor tem o direito de saber se o conteúdo que consome foi criado por um ser humano ou por um algoritmo.
Esta medida visa combater a desinformação, proteger a integridade artística e, assegurar que a autoria humana continue a ser valorizada e reconhecida. Sem essa clareza, corre-se o risco de um cenário onde a arte se torna uma commodity sem rosto, desprovida de sua conexão humana essencial.
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